12 OPERADORAS FERROVIÁRIAS ESPANHOLAS SE UNEM PARA RECLAMAR POR MAIOR PROTEÇÃO PARA PODERES PÚBLICOS PERANTE BANDAS ORGANIZADAS DE GRAFITEIROS quarta-feira, 13 de junho de 2018
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ESPANHA. – O Observatório de Civismo no Transporte Ferroviário* apresentou nesta manhã, na sede a Fundação dos Sistemas Ferroviários Espanhóis, os resultados do Relatório 2017 correspondentes aos dados de falta de civismo de cerca de 27.000 casos documentados pelas operadoras.

Os ataques de grafiteiros organizados são considerados pelos operadores ferroviários como o maior problema no âmbito da segurança. Trata-se de grupos delituosos coordenados, que descarregam indistintamente nas instalações, em material móvel, nos passageiros, nos empregados e nos guardas de segurança.

 

Ao contrário dos murais realizados na via pública, às vezes tratados como uma variante de arte urbano, o grafite ferroviário sempre é ilegal. Para realizá-lo deve se cometer previamente uma intromissão em zonas sensíveis da operação, ação que infringe as leis de segurança ferroviária e as regulamentações dos viageiros. Além disso, há algum tempo costuma estar associado com comportamentos violentos e em diversos delitos como danos, roubos, coações, ameaças agressões.

Os bandos de vândalos grafiteiros: grupos numerosos e organizados

Segundo a informação arrecadada, também aumentou o número de integrantes dos grupos e destaca seu elevado grau de planejamento e de organização: costumam realizar ações preparatórias nas quais roubam planos, emissoras, uniformes ou chaves, desativam sistemas de segurança e destroem portas e grades para ter um acesso mais fácil, cometer o ataque e facilitar a saída.
A violência utilizada é outra característica das intromissões vandálicas realizadas por indivíduos encapuzados, com frequência equipados com barras e sprays irritantes usando-os para cometer agressões, coações e destruições em veículos e em instalações.

 

Deve-se adicionar a tudo isso que os acessos clandestinos às instalações ferroviárias representam riscos para os próprios grafiteiros, para os empregados e para os usuários. Os mais evidentes são atropelamento, eletrocussão e queda.

As operadoras ferroviárias integradas no Observatório mostram sua preocupação perante a impossibilidade de implantar ações de suficiente intensidade para deter esta grave evolução, a qual prejudica tão seriamente a segurança dos seus usuários, a regularidade do serviço e a integridade do pessoal, das instalações e dos trens.

Por tal motivo, o problema requer uma ação firme em diferentes âmbitos e coordenada com os responsáveis da segurança pública, pois a abrangência do fenômeno ultrapassa as competências e os meios das operadoras.

A progressiva despenalização deste fenômeno delitivo é contraditória, degradado primeiro desde danos para opacidade de bens, para finalmente desaparecer do Código Penal em sua última reforma.

Propostas do Observatório de Civismo no Transporte Ferroviário

Para deter o problema, o Observatório propõe:

  • Homogeneização do critério de proteção dos meios de transporte ferroviário pelos diferentes poderes (legislativo, executivo e judiciário), administrações e atores.
  • Tipificar um novo ilícito penal específico para os danos ocasionados nos meios de transporte público, atendendo seu impacto social, ambiental e econômico. Um grafite realizado em um trem não é uma opacidade, mas um dano cujos efeitos requerem muito mais do que somente sua limpeza.
  • Aumentar a colaboração na investigação policial com o máximo apoio da Promotoria, bem como a eficácia das denúncias penais e administrativas, para que os vândalos sejam condenados e punidos de acordo com a gravidade das ações cometidas.
  • Informar a opinião pública e os órgãos competentes sobre a realidade do fenômeno do vandalismo ferroviário, pois se trata de um problema do interesse geral que não é uma expressão artística, mas uma atividade delitiva organizada, vandálica, agressiva e de múltipla recorrência.
  • Fazer a opinião pública tomar consciência sobre a gravidade deste tipo de ações mediante ações de formação e sensibilização que visem uma boa convivência e o respeito pelo bem e pelos serviços públicos, e especialmente entre o segmento da população mais jovem.

 

Outros indicadores analisados no Relatório 2017

O Observatório do Civismo no Transporte Ferroviário também analisou outros indicadores, que tiveram um crescimento, como os insultos e as ameaças aos agentes ferroviários, os furtos objetivados, as ações de cruzamento das vias, o uso indevido de alarmes e desbloqueio de portas, o rompimento de barreiras de pedágio e passagens para pessoas com mobilidade reduzida, etc.

Cabe destacar também a evolução do número de casos de assédio sexual que, embora com baixa frequência, aumentaram neste último ano.


Observatório do Civismo no Transporte Ferroviário

Baixar resultados 2017:

www.fundacionferrocarriles.es/noticias/ObservatorioCivismoFerrocarril-2017.pdf

 

*O Observatório do Civismo no Transporte Ferroviário foi constituído em 2012, surgiu de uma Jornada sobre Condutas Não Cívicas no Transporte Ferroviário organizada pela FGC, e agrupa as principais operadoras do transporte ferroviário: Renfe Operadora, Metrô de Madrid, Transports Metropolitans de Barcelona, TRAM, Ferrocarrils de la Generalitat Valenciana, Metrô Bilbao, Metrô de Sevilha, Metrô de Málaga, Serveis Ferroviaris de Mallorca, Euskotren, Metropolitano de Tenerife, e Ferrocarrils de la Generalitat de Catalunya, que exerce a Secretaria Permanente.

A missão do Observatório é analisar, avaliar e propor medidas para diminuir ou erradicar os comportamentos não cívicos ou delitivos nas instalações ferroviárias, e tem a vocação de contribuir com as políticas públicas de redução das condutas não cívicas ou delitivas que ocorrem no âmbito da prestação de serviços públicos essenciais, como é o transporte ferroviário e de VLT, de especial sensibilidade para a coletividade.