Estimados/as:

No Metrô de Medellín estamos analisando a figura da “disponibilidade de trabalho”, na Colômbia ocorre quando o trabalhador não trabalha, mas está sujeito ao fato de que deve fazê-lo a qualquer momento, de acordo com as exigências do empregador. Assim, o trabalhador não pode dispor livremente do seu tempo de descanso (tem de estar atento aos meios de comunicação que utiliza, não pode ingerir bebidas alcoólicas ou outras substâncias, não pode deslocar-se num raio superior a duas horas do local de trabalho, etc. ). Em nosso país esta figura não tem regulamentação legal. As preocupações que surgem a este respeito são:

Existe uma legislação em seu país ou a figura de disponibilidade ou semelhante com outro nome?

Se for utilizada a figura de disponibilidade ou seu equivalente, em quais cargos da empresa utilizam a disponibilidade?

Qual é a frequência semanal ou mensal que os trabalhadores estão programados para estarem disponíveis?

Qual o horário de trabalho em que utiliza a disponibilidade (exemplo: fins-de-semana, horário nocturno, entre outros)?

Como remuneram esta disponibilidade ou valor equivalente quando o trabalhador é efectivamente chamado a prestar um serviço e quando o trabalhador não foi chamado pelo empregador e não houve prestação do serviço?

Muito obrigado a todos pela vossa ajuda.

Respuesta Disponibilidad laboral