SÃO PAULO, BRASIL.- O governo Geraldo Alckmin (PSDB) bateu o martelo na privatização conjunta das Linhas 5-Lilás do Metrô, que está sendo ampliada, e 17-Ouro do monotrilho, ainda em construção, na zona sul de São Paulo. A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos deve lançar ainda neste ano a licitação para conceder a operação de 27,5 km de trilhos e 25 estações à iniciativa privada por 30 anos.
O modelo foi sacramentado nesta terça-feira, 23, na reunião do conselho gestor do Programa Estadual de Desestatização (PED), responsável por definir as privatizações no Estado. Segundo o secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, a meta é concluir o processo de concessão das duas linhas até julho do ano que vem, antes da entrega de 9 novas estações da Linha 5, previstas para o segundo semestre de 2017. “Nós queremos que as novas estações já sejam operadas pelo concessionário”, disse. A décima estação (Campo Belo) ficou para março de 2018.
Hoje, a Linha 5 opera com 9,3 km e 7 estações, ligando o Capão Redondo a Santo Amaro, na zona sul. Com a ampliação, a Linha 5 chegará até a Chácara Klabin, fazendo conexão com a Linha 1-Azul na Estação Santa Cruz e a Linha 2-Verde na Estação Chácara Klabin. Já o monotrilho da Linha 17, prometido para 2014, deverá ser entregue pela metade (8 estações e 7,7 km) entre 2018 e 2019. As duas linhas farão conexão no Campo Belo (zona sul).
“Vai ser uma concessão única porque as linhas se cruzam no Campo Belo. Há uma sinergia de energia elétrica e integração na estação que está sendo construída lá”, explicou Pelissioni. “Será uma concessão por 30 anos na qual será cobrada uma outorga fixa de entrada e o concessionário receberá uma parcela da tarifa paga por passageiro transportado que continuará sendo arrecadada pelo Metrô. O Estado não vai mais aportar recurso nenhum”, completou.
Quando as obras estiverem totalmente concluídas, as duas linhas deverão receber cerca de 995 mil passageiros por dia, conforme estimativa feita pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), atual responsável por operação e construção dos ramais. “Nós acreditamos que a operação privada é menos custosa. O Estado tem dificuldade de gerenciar porque tem a Lei de Licitações e certas burocracias necessárias porque se trata de empresa pública”, disse o secretário.
Segundo Pelissioni, o governo Alckmin também deve concluir até o fim do ano os estudos para a privatização da Linha 15-Prata do monotrilho, que ligará a Vila Prudente até São Mateus, na zona leste da capital. O trecho também havia sido prometido para 2014 com distância mais longa, até Cidade Tiradentes, mas deve ser concluída com 16 km a menos em 2018. “Os estudos ainda estão sendo concluídos. Também queremos aprovar ali uma concessão dos serviços. É a próxima na pauta.”
Com a concessão das três linhas, São Paulo terá cinco das oito linhas de metrô e monotrilho sob operação da iniciativa privada. Hoje, a Linha 4-Amarela (Luz-Butantã) já é operada pelo Consórcio Via Quatro, e a futura Linha 6-Laranja (São Joaquim-Brasilândia) está sendo concluída no regime de Parceria Público-Privada (PPP), no qual a operação também será feita pela setor privado.
PPP
O governo paulista avalia ainda proposta feita pelo Grupo Triunfo para operação por meio de PPP das Linhas 8 e 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). “Nós percebemos pela proposta da empresa que o aporte do Estado ainda pode ser diminuído e aprovamos a continuidade dos estudos”, disse Pelissioni. “Nesse momento de crise econômica, é melhor fazer concessão do que PPP, que ainda exige contrapartidas do Estado”, completou. Para fiscalizar as linhas privatizadas, o governo deve criar uma agência reguladora.
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