MEDELLÍN, COLOMBIA. – O Metrô de Medellín iniciará ações legais por incumprimento de contrato contra a empresa Pórticos S.A.S, devido a que, até a data de finalização do contrato de ampliação da estação Poblado, somente executou 29,1% das obras.
O contrato mencionado, número CN2016-0320, tinha como objetivo a construção da área sul, as passarelas de acesso pelos dois lados e o urbanismo da estação Poblado, com o qual se pretendia realizar uma distribuição adequada dos fluxos dessa estação, que mobiliza diariamente cerca de 45.000 passageiros. A obra visa à melhora do serviço e o fornecimento de maior conforto para os passageiros.
O contrato, que iniciou execução em dezembro de 2016, teve um prazo total de 20 meses, os quais finalizaram no dia 28 de agosto. Devido a que se tratava de uma obra de complexidade baixa, do ponto de vista técnico (um prédio de três níveis com uma estrutura metálica), a expectativa era que estivesse pronto antes do prazo estipulado. Inclusive, um dos aspectos mais complicados do projeto consistia nas fundações, mas foi possível realizar o isolamento das obras para não provocar interferência na operação normal dos trens.
O contrato iniciou sua execução com normalidade, contudo, após algum tempo, a falta de pessoal na obra e o escasso avanço da execução se tornaram evidentes. Isto ocorreu, ainda com o prévio pagamento de adiantamento que o Metrô fez para iniciar a execução das obras. O anterior foi informado pelo Metrô e pelo órgão de fiscalização a cargo do consórcio formado pelas empresas Arca Arquitetura e Engenharia e Diconsultoría, que realizaram as alertas do caso. Em várias ocasiões foi solicitado um plano de ação para o contratante, para recuperar o tempo de atraso na execução. Contudo, esses planos de ação não foram realizados.
Igualmente, perante os atrasos, o Metrô realizou várias tentativas de finalização das obras, dentre as quais se encontra uma possível cedência do contrato e se acudiu à empresa seguradora para acabar o projeto, mas nenhuma dessas alternativas funcionou. Por isso, a Empresa decidiu iniciar ações legais contra o contratante.
Neste momento, a Direção Jurídica da Empresa está realizando a coleta de toda a informação referente ao contrato e analisando as alternativas legais do caso. Para isto, dispõe do relatório do órgão de fiscalização, no qual há um resumo do gerenciamento do contratante e de todos os incumprimentos durante a execução da obra. Igualmente, iniciará a reclamação das apólices de cumprimento perante as companhias seguradoras.
O Metrô já iniciou um novo processo de contratação para realizar a finalização das obras. Espera-se que o novo contrato, que terá um prazo de oito meses, seja adjudicado antes do final do ano.
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